TJGO protege patrimônio de produtor rural e suspende execução de CPRF milionária

TJGO protege patrimônio de produtor rural e suspende execução de CPRF milionária

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 04/04/2026

O TJGO suspendeu a execução de CPRF milionária e protegeu o patrimônio de produtor rural. Entenda como se defender de execuções de Cédulas de Produto Rural.

Recuperação JudicialLegislação & Jurisprudência
TJGO defere recuperação judicial do Grupo Tinazo com passivo de R$ 141 milhões

TJGO defere recuperação judicial do Grupo Tinazo com passivo de R$ 141 milhões

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 04/04/2026

O TJGO deferiu a recuperação judicial do Grupo Tinazo, com passivo de R$ 141 milhões. Entenda o que é a recuperação judicial e seus efeitos para o agronegócio goiano.

Recuperação JudicialLegislação & Jurisprudência
A Reconfiguração Dogmática do Crédito Rural no Brasil

A Reconfiguração Dogmática do Crédito Rural no Brasil

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 04/04/2026

O direito do crédito rural passa por profunda reconfiguração dogmática impulsionada pela jurisprudência. Entenda os novos fundamentos que protegem o produtor rural.

Crédito RuralLegislação & Jurisprudência
TJGO determina restituição e suspende dívida rural após frustração de safra

TJGO determina restituição e suspende dívida rural após frustração de safra

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 03/04/2026

O TJGO suspendeu cobranças e ordenou devolução de valores já debitados após frustração de safra. Entenda o precedente e como produtores podem recuperar valores pagos indevidamente.

Crédito RuralLegislação & Jurisprudência
TJGO confirma direito ao alongamento de dívida rural por frustração de safra

TJGO confirma direito ao alongamento de dívida rural por frustração de safra

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 03/04/2026

O TJGO confirmou o direito ao alongamento de dívida rural em caso de frustração de safra. Entenda os fundamentos jurídicos que embasaram o acórdão.

Crédito RuralLegislação & Jurisprudência
TJGO suspende exigibilidade de crédito rural por frustração de safra

TJGO suspende exigibilidade de crédito rural por frustração de safra

Dr. Carlos Bejamin
Published on: 03/04/2026

O TJGO suspendeu a exigibilidade de crédito rural após frustração de safra comprovada. Entenda os fundamentos da decisão e o que ela significa para os produtores.

Crédito RuralLegislação & Jurisprudência